Com o avanço das técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto, posicionamento global, entre outros (as chamadas geotecnologias), ocorreu a sistematização de informações com maior precisão sobre a superfície terrestre, com a disponibilização de dados de posicionamento, área, distância, altitude e a forma/configuração de um determinado local, objeto ou fenômeno (edifícios, ruas, praças, corpos d’água, etc.). Essas mesmas geotecnologias contribuem para o ordenamento territorial, o uso e a ocupação do solo urbano municipal, além de serem opções promissoras para a construção de mecanismos que facilitemo planejamento municipal, com ênfase nos sistemas de cadastros municipais, com informações sobre a malha urbana, infraestrutura, dados sociais, áreas verdes, etc.
A construção do cadastro urbano com o uso das geotecnologias é uma importante alternativa para o gerenciamento do solo urbano, pois a realidade pela qual passamos municípios brasileiros demanda
ferramentas que otimizem a gestão pública, em que a proposição de metodologias e os resultados da elaboração de cadastros são necessários para a escolha do ordenamento adequado a ser seguido que, dependendo do município, deverá exigir maior ou menor complexidade, visto que as áreas urbanas são diferenciadas por tamanho, população, serviços e por seus aspectos ambientais.
A estrutura de um cadastro urbano em meio digital integra um conjunto de outros cadastros temáticos com informações importantes, dentre os quais: Cadastro Imobiliário, de Trans-
porte, de Arrecadação Tributária, de Infraestrutura, Patrimônio Público, Socioeconômico e Demográfico, de Vias e Logradouros, Equipamentos Urbanos, de Comércios e Instituições Privadas, de Áreas Verdes, de Lazer e Turismo, Cadastro de Parcelas e Quadras, etc. Além dessas informações, de acordo com as especificidades da área urbana, outras temáticas poderão surgir, como relacionadas à segurança, saúde, educação, transporte, etc., ou seja, toda e qualquer informação possível de ser espacializada e que pode ser representada cartograficamente em formato digital na tela de um computador.
A visão integrada sobre diversos temas do meio urbano é que dá uma noção de multifinalidade ao cadastro, que deve contribuir na melhoria da qualidade de vida da população, não sendo somente para a geração de receita para o município (ITBI, IPTU, etc.), mas também que se torne uma ferra-
menta que apresente a melhor função social e econômica de cada parcela do solo urbano,considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais e ambientais de todos os setores ocupados pela população.
Todavia, a implantação de cadastros urbanos em um município não pode ser aleatória. É imprescindível que as prefeituras criem ambientes adequados para o planejamento territorial urbano (como os laboratórios de geoprocessamento), com a capacitação contínua dos servidores que trabalharão diretamente com o cadastro. Os municípios que vêm aderindo à elaboração de cadastros urbanos têm, além do aumento significativo na arrecadação, a possibilidade de investimentos cada vez mais precisos geograficamente nas parcelas do espaço urbano, o que reflete diretamente na tomada de decisão ágil/eficiente e na melhoria da qualidade de vida.
A gestão municipal com o uso das geotecnologias e com a elaboração do cadastro urbano deve ser
uma política contínua, que surge como uma possibilidade de otimização do gerenciamento do solo e que vem tendo uma visibilidade cada vez maior, em vários países do mundo e também no Brasil, que teve publicado em 2009 a Portaria no. 511, que dá diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM). Assim, com a publicação de normas nos próximos anos, o cadastro se tornará cada vez mais necessário aos gestores municipais, que deverão procurar fontes de financiamento e profissionais qualificados para a elaboração dessa ferramenta de planejamento e gerenciamento do solo urbano.
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Christian Nunes da Silva é professor da Faculdade de Geografia e do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.
Publicado na edição de quarta-feira, 2 de setembro de 2015, do Jornal O Liberal, caderno Atualidades, pág. 2.
Foto: Phil Gyford, disponível em https://flic.kr/p/7Tzkj3, com modificações, licença CC by-nc-sa 2.0