Entre os dias 23 e 27 de novembro, o professor Rodolpho Zahluth Bastos, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA) esteve na Martinica a convite do Centre de Recherche sur les Pouvoirs Locaux dans la Caraïbe (CRPLC) para participar do Seminário BioConSert (Biodiversité, Conservation, Services et Territoires), realizado no campus de Schoelcher da Universidade das Antilhas. O CRPLC integra pesquisadores da Université des Antilles (UA) e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) da França.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) e do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA), Dr. Gilberto de Miranda Rocha, apresentou na manhã de ontem, 16, sua defesa pública para a progressão na carreira docente, para a classe de professor Titular. Como requisito de avaliação, o pesquisador apresentou um memorial, analisando e descrevendo detalhadamente toda a carreira profissional. A banca avaliadora foi formada pelos professores Wanderley Messias da Costa, da Universidade de São Paulo (USP); Pierre Teisserenc, da Paris 13, da França; Iran Abreu Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Tadeu Oliver Gonçalves, da UFPA, que presidiu a banca.

A emancipação municipal é matéria regulamentada pelas constituições federais e conforme suas determinações estendidas às Constituições Estaduais. O Atlas Nacional do Brasil Milton Santos (2010) aponta que os maiores aumentos em valores absolutos do número de municípios criados ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Observa-se um vínculo estreito entre as mudanças de natureza política e institucional no país e a intensidade da alteração no quadro municipal brasileiro. Novos municípios têm sido criados ao longo de toda a história do país, mas em ritmos variáveis. Por exemplo, se no período de restabelecimento da democracia, após a queda do regime autoritário do Estado Novo (1945), período de regime democrático foi rico em emancipações, não foi o caso do regime militar (1964-1985), quando poucos novos municípios foram criados.

O novo site do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazonia (PPGEDAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA) já está disponível. A página foi desenvolvida a partir de template padrão, utilizando critérios de usabilidade e portabilidade.

O Brasil tornou-se celébre mundialmente com as experiências do orçamento participativo em algumas capitais do país como Porto Alegre e Belém, quando assistimos a um esgotamento dessas experiências não somente no Brasil e na América Latina, mas também em outros continentes, esquecemos que alternativas em termos de espaços públicos têm lugar em territórios rurais e urbanos, reconhecidos pelos poderes públicos nacionais como espaços destinados a experimentar novas formas de desenvolvimento baseadas nas exigências de conservação da biodiversidade e da sociodiversidade.

Em artigo recente iniciamos um debate sobre a necessidade das cidades possuírem um projeto de gestão territorial que busque permanentemente a sustentabilidade e a justiça social. Entretanto, sugerimos o entendimento dos conceitos de sustentabilidade e justiça social em seus sentidos mais amplos que envolvam não somente as dimensões ecológicas, sociais, culturais e econômicas, mas também as questões políticos-institucionais e todos os seus desdobramentos. Então vejamos alguns indicadores que desafiam as cidades no Brasil e, em especial, Belém para a consecução de uma cidade justa, includente e sustentável.