Prof. Rodolpho Zahluth Bastos participou, como representante do NUMA/UFPA na Rede ODS Brasil, de trabalhos da Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CTPMI), que se reuniu nos dias 26 e 27 de setembro de 2018 na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em Brasília.
O planejamento de atividades da CTPMI busca atender à demanda da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), instituída pelo Decreto Federal nº 8.892 de 27 de outubro de 2016, com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Brasil.
As atividades foram desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho “Boas Práticas e Mecanismos de P&D”, um dos três GT instituídos pela CTPMI, que tem como função (1) compendiar as boas práticas e iniciativas que colaboram para o alcance das metas da Agenda 2030; (2) apresentar mecanismos que contribuam para o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia orientadas para a Agenda 2030. A entrega dos produtos à CNODS está prevista para fevereiro de 2019.
O GT “Boas Práticas e Mecanismos de P&D” é composto por representantes governamentais e não governamentais. Além da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Rede ODS EMBRAPA e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que atuaram no GT como representantes da Rede ODS Brasil, participaram desta etapa de planejamento representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Instituto Espinhaço, que atua no GT como representante do Programa Cidades Sustentáveis.
A agenda de atividades da CTPMI iniciou no dia 26/09 com lançamento do Caderno ENAP “Desafios e condicionantes para a implementação da agenda dos ODS na Administração Pública Federal”, seguido de oficinas dos três Grupos de Trabalho instituídos pela CTPMI. Os GTs deram continuidade aos trabalhos no dia 27/09, finalizando com reunião de culminância onde foram apresentados os termos de referência dos trabalhos a serem desenvolvidos por cada GT até fevereiro de 2019. No dia 28/09, os resultados dos trabalhos foram apresentados à CNODS em reunião extraordinária da Comissão Nacional ocorrida no Palácio do Planalto. Os resultados dos trabalhos dos GT foram apresentados à Comissão Nacional por Patrícia Menezes (Prefeitura de Barcarena), representante da Rede ODS Brasil na coordenação da CTPMI-CNODS.
A Rede ODS Brasil é um coletivo de instituições criado em 2015 com o objetivo de desenvolver ações colaborativas e de participação social que qualifiquem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas alinhadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil, envolvendo 17 Objetivos e 169 Metas de Desenvolvimento Sustentável. A articulação nacional da Rede ODS Brasil é exercida por Patrícia Menezes, representante da Prefeitura de Barcarena/PA (cofundadora da Rede) e que atua como representante da Rede ODS Brasil na coordenação da CTPMI-CNODS. O NUMA/UFPA passou a integrar a Rede em 2018 com a participação dos Profs. Rodolpho Zahluth Bastos e Gilberto de Miranda Rocha.
Os trabalhos da CTPMI-CNODS servirão como subsídio ao II Relatório Nacional a ser apresentado pelo Brasil no High-Level Political Forum on Sustainable Development (HLPF/ONU) que ocorrerá em Nova Iorque nos dias 24 e 25 de setembro de 2019.
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