| Natureza: | Tecnológico |
| Tipo: | Lei, Decreto, Minuta, Instrução Normativa ou Resolução |
| Data de publicação: | - |
| Título: | Proposta de Instrução Normativa |
| Autoria: | Layse Pereira Favacho da Rocha |
| Orientação: | Rodolpho Zahluth Bastos |
| Coorientação: | Maria do Socorro Almeida Flores |
| Curso: | Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia |
| Linha de pesquisa: | Gestão Ambiental |
| Trabalho de conclusão: | Cadastro Ambiental Rural em terras de uso comum: desafios e aprendizagens da elaboração coletiva a partir do território quilombola do Jambuaçu, Moju - PA |
| Abrangência ou inserção social: | Nacional |
| Público usuário: | Comunidade |
| Validação do produto: | ISBN na biblioteca nacional |
| Repercussão econômica, cultural e socioambiental esperada: | Espera-se que os resultados obtidos com este produto possam se expandir, orientando os indivíduos envolvidos na implementação do CAR/PCT, beneficiando os povos comunidades tradicionais, servindo de modelo para outros governos, bem como incentivando a continuidade de pesquisas que voltem o olhar para os povos originários e tradicionais do nosso pais. |
| Inovação: | Inovação em caráter de estabelecer diretrizes que guiem o processo de regularização ambiental para inscrição e análise do CAR de territórios tradicionais, tendo em vista que, estas medidas não existem em nível estadual e nacional. Neste produto, existem medidas que servirão de base para os que atendam a essa demanda, visando conceder aos povos e comunidades tradicionais seus direitos irrenunciáveis. |
| Meio de divulgação: | Digital |
| Local ou endereço de acesso: | https://drive.google.com/file/d/1UZlxc4HQ6Qj5ZSGKP2tlkxJkJDx-aSG4/view |